Revista Nuntiare

Dos pratos cheios aos vazios: Onde a insegurança alimentar se esconde?

Especialistas apontam crescimento da insegurança alimentar e consequentemente a diminuição da qualidade de vida dos brasileiros

Por Letícia Dovhy e Lorena Panassolo

Estar seguro com relação a alimentação não está relacionado com apenas ter comida na mesa todos os dias. Pessoas desnutridas e obesas estão no índice de insegurança alimentar por conta da ingestão errada de alimentos que não tenham os nutrientes necessários para suprir o que o organismo precisa. A falta de serviços de saúde e educação, de água potável, moradia e saneamento básico, e até mesmo uma rotina desregrada, também são questões que implicam na forma inadequada de alimentação da população.

De acordo com dados do estudo “Barreiras para uma Vida Saudável”, realizada pelo instituto IBOPE Conecta, do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística, mais de 80% das pessoas apontam não ter uma alimentação regrada; 77% dizem que buscam por alimentos práticos e rápidos de se preparar; 44% escolhem o que estiver disponível e apenas 33% se preocupam em comer frutas, verduras e legumes.

A alimentação, que deveria ser prioridade, acaba se tornando uma preocupação secundária. De acordo com a nutricionista Fernanda Fonseca, quanto piores os índices relacionados à insegurança alimentar, “maior vai ser o problema. Mais pessoas doentes e nos hospitais. A alimentação é a base de tudo, inclusive da nossa saúde e imunidade”, aponta. Fonseca complementa que a ingestão incorreta de alimentos também gera uma série de problemas em outros setores, como na educação, por exemplo. “O aluno não vai ter um bom rendimento por não estar com um consumo calórico necessário e isso impacta em tudo”, reforça.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o consumo calórico do brasileiro entre 2015 e 2017 era de 3.184 quilocalorias por dia, ficando em 47º posição global. Entre 2011 e 2017, o país caiu de 34º no ranking para 47°. Apenas para comparar, a Áustria, em primeiro lugar na classificação global, tinha o índice de consumo em 3.768 kcal/dia.

A Organização das Nações Unidas (ONU), em relatório divulgado em dezembro de 2018, revelou: o país retornou para o mapa da fome. De acordo com o nutricionista da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul e pesquisador Alexandre Lobo, a falta de apoio dos governos contribuíram para esse acontecimento. “Nossa situação advém de fatores políticos, os quais interferem nas políticas públicas de distribuição de renda e no acesso ao direito humano a uma boa alimentação (em qualidade e em quantidade). A diminuição no acesso impacta o consumo e consequentemente na aquisição de energia (representada pela unidade “calorias”) proveniente dos três macronutrientes: carboidratos, lipídeos e proteínas”, explica.

Acredita-se, inclusive, que a má alimentação esteja diretamente ligada à desequidade na distribuição de renda da população. De acordo com a agência de notícias do IBGE, a pobreza aumentou no Brasil. “O país tinha 54,8 milhões de pessoas que viviam com menos de R$ 406 por mês em 2017, dois milhões a mais que em 2016. Isso significa que a proporção da população em situação de pobreza subiu de 25,7% para 26,5%, segundo a Síntese de Indicadores Sociais”, segundo publicação do portal da agência.

De acordo com a pesquisa, seriam necessários 10,2 bilhões mensais para erradicar a pobreza no Brasil. Os critérios do Banco Mundial apontam que são considerados pobres aqueles com rendimento inferiores a US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 mensais pela paridade de poder de compra.

Em comparação ao consumo diário de alimentos em outros países, o Brasil se apresenta com um valor relativamente barato, analisa o professor do departamento  de Geociências da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Luiz Cunha. O pesquisador refere-se ao prato tradicional (feijão, arroz, batata e um pedaço de carne de segunda). Para ele, é uma refeição considerada viável para a população por ser barata e nutritiva comparado as comidas industrializadas que, além do preço, prejudicam a saúde e o meio ambiente por conta das toneladas de lixo. “Tenho até brincado que é uma tradição alimentícia que está se perdendo com as novas gerações, os jovens não estão mantendo a tradição familiar nesse modelo de alimentação, as pessoas estão deixando de fazer isso todos os dias, quem não tem uma mãe, uma avó pra fazer, deixam de lado”, pontua o professor Cunha.

Situações em que as pessoas catam lixos para se alimentar estão cada vez mais distante do povo brasileiro, principalmente pela implementação de programas governamentais de combate à fome. Apesar do grande número de catadores de lixo reciclado, diminuiu o número de pessoas que se alimentam do que encontram no lixão. “Eu acompanho isso há muitos anos, e me lembro de como era a situação do país anterior aos programas de segurança alimentar onde milhões de brasileiros cantavam lixo. Hoje tem muita gente catando lixos reciclados, mas durante muitos anos milhões de brasileiros catavam comida”, conta o geógrafo Luiz Cunha. Em entrevista o professor relatou uma reportagem da Folha de S. Paulo de 1994 que conta a história de Leonildes Cruz Soares, catadora de lixo e moradora de Olinda, conta que chegou a comer pedaço de corpo humano que encontrou em lixão.

O professor de Geociências conta que conheceu um Brasil onde as pessoas catavam lixo para se alimentar e que, com o auxílio de programas sociais, algumas famílias puderam sair da vida indigna. “Essa memória se perde quando se desvaloriza programas como esses, que se não transformam as estruturas familiares, pelo menos as retiram da total e completa indignidade, como milhões de brasileiros viviam”, explica Cunha.

FOME EPIDÊMICAFOME ENDÊMICA 
Vem de épocas de guerra, de crise, de seca. Fome que geralmente atinge todo um grupo social, mas que é sanada a partir do momento em que a situação política ou climática é recuperada.Diferente da epidêmica, é aquela fome permanente. Fome da desnutrição. Está relacionado com a qualidade da alimentação do que quantidade. 

Mas será que apesar dessas melhorias o brasileiro está seguro alimentarmente? Ao ser questionada, a nutricionista Fernanda Fonseca afirma: “Nós praticamente não temos segurança alimentar mais”. De acordo com a profissional do Restaurante Popular de Ponta Grossa, um dos órgãos de segurança alimentar e nutricional no município, a qualidade dos alimentos está ficando cada vez mais baixa. Fonseca reforça que a alimentação de rua se tornou uma atividade popularizada, principalmente devido à quantidade de food trucks existentes. Além disso, os órgãos públicos não conseguem fiscalizar todos os lugares corretamente. “Geralmente estes ambientes não procuram um profissional para auxiliar e isso coloca a população em risco”, aponta.

Criação de programas melhoram a alimentação de brasileiros

Em Ponta Grossa, o Restaurante Popular atua para garantir a segurança alimentar de indivíduos em situações de risco e com baixas condições financeiras. No entanto, somente em 2012 o estabelecimento começou a funcionar, cinco anos após a inauguração do primeiro Restaurante Popular de Curitiba. Com o valor atual de R$ 2, o preço é o diferencial em relação aos estabelecimentos comerciais e privados – o que possibilita que a refeição seja acessível a mais pessoas.

Três importantes programas foram criados ou melhorados durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2010, através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, criado no início do governo, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto no governo federal comandado por pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PSL), no primeiro dia de mandato através da Medida Pública Provisória (MP) 870/19. A mudança foi publicada no Diário Oficial e a ação teve crítica de instituições e movimentos sociais relacionados com o combate à insegurança alimentar.

O Consea comandava grande parte das ações de segurança alimentar nutricional. O órgão foi retirado em 2003 para apresentar as diretrizes e garantir a segurança alimentar dos brasileiros. Agora, a política nacional de segurança alimentar é responsabilidade do Ministério da Cidadania, não existindo mais a participação da sociedade por meio de conselho social. De acordo com reportagem da revista Carta Capital de fevereiro de 2019, foi retirada das principais diretrizes desta política a parte de “mobilizar e apoiar entidades da sociedade civil na discussão e na implementação de ações públicas de segurança alimentar e nutricional”. Extinguir o Consea influencia negativamente em políticas públicas que dizem a respeito do combate a fome, a desnutrição e subnutrição. “Corremos o risco de os programas que garantem a segurança alimentar, por uma questão socioeconômica, estarem sendo prejudicados”, analisa Fonseca.

Para o agrônomo do projeto Paraná Mais Orgânico, Guilherme Mazer, as políticas públicas ficam vulneráveis com o extermínio e a falta de definição do Consea. “Isso afeta principalmente as políticas voltadas para a agricultura familiar, porque é do conselho que saem as diretrizes dos programas de assistência técnica e rural para agricultura voltada para esse setor”, enfatiza. Mazer cita alguns desses programas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e lembra que avançaram muito nos últimos vinte anos de comercialização e da agroecologia, uma demanda dos grupos sociais do campo, mas que estão perdendo recursos ao longo do tempo.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 pelo Art. 19 da Lei nº 10.696, melhorou a alimentação de muitos brasileiros promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. “Esse PAA foi fundamental para melhorar a alimentação do Brasil por conta das entidades que tinham que praticamente mendigar ajuda dos cidadãos. Com o programa, essas entidades foram servidas de alimentos e alimentos frescos”, explica Cunha. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado em 1983 e ajustado em 2009, passou a beneficiar tanto agricultores, estabelecendo que 30% da merenda deve ser comprado de agricultores familiares, quanto aos estudantes, que passaram a consumir alimentos orgânicos, mais saudáveis, melhorando assim a alimentação.

Os programas ajudaram milhões de brasileiros a sair da fome e melhorar a alimentação, dando mais segurança alimentar a população. Em 2018, o Brasil voltou a correr o risco de voltar ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2019, foi extinto um dos principais programas de combate a fome do país. Qual é o caminho que estamos trilhando?

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